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Are you a Russian citizen living in or moving to Florianópolis? Navigating a new legal system can be challenging, but you don’t have to do it alone. At FLS Advogados, we provide specialized legal support

O Supremo Tribunal Federal (STF) avançou decisivamente em um dos temas mais debatidos e aguardados pelo mercado de planejamento patrimonial e sucessório no Brasil. No julgamento do Tema 1.348 da repercussão geral (RE 1.495.108), a

A tomada de decisão apoiada é um instrumento jurídico que permite à pessoa com deficiência escolher pelo menos duas pessoas de sua confiança para lhe dar orientações e auxílio na prática de atos da vida

Prescrição é a perda do direito de ação. Uma vez escoado o prazo prescricional é impossível acionar para proteger o direito. A lei estabelece diferentes prazos para diferentes situações. O prazo previsto no Código Civil

Estimativas apontam que cada brasileiro descarta 170 quilos de matéria orgânica por ano. Consta que o Brasil está produzindo 19% mais resíduos que em 2010, passando 67 milhões toneladas por ano para 79,6 milhões toneladas/ano

Através da ação de usucapião aquele que ocupa um imóvel por um determinado tempo, com aparência de dono, sem oposição, pode requerer ao juiz que a posse seja transformada em propriedade, com título registrado no

O consumidor não pode ser obrigado a permanecer vinculado ao fornecedor de produtos e serviços por medo da imposição de multa pesadas. O direito decorre do art. 51, V do Código de Defesa do Consumidor,

As empresas constituídas na forma de sociedades anônimas não são uma invenção recente. Consta que a primeira foi a inglesa Companhia das Índias Orientais, fundada em Londres em 1600 com o direito ao monopólio do

Apesar da guerra contra o Irã se espalhar na região, o emirado hoje é um centro global para negócios e economia futura e um imã para as mentes mais brilhantes que tem procurado o local para 

O Ferrari, De Lima, Souza e Lobo Advogados conta com experiente equipe em assuntos relacionados à estabelecimentos e planos de saúde capitaneada pelo advogado Rodrigo Slovinski Ferrari, um dos maiores experts do Brasil na área.