Receber uma negativa do plano de saúde para uma cirurgia, exame ou tratamento indicado pelo seu médico é uma situação delicada e angustiante. Mas você não precisa aceitar essa resposta sem questionar.
Muitas dessas recusas são abusivas e podem ser revertidas legalmente! A lei protege o paciente, e a recusa baseada apenas no argumento de que o procedimento “está fora do rol da ANS” não põe fim à conversa.
Se você passou ou está passando por isso, o FLSL Advogados separou o passo a passo imediato de como agir:
Exija a negativa por escrito: O plano de saúde é obrigado pela ANS a fornecer uma justificativa formalizada, apontando detalhadamente o motivo da recusa e a cláusula contratual utilizada.
Reúna os documentos: Guarde o pedido médico, o relatório detalhado da necessidade do tratamento, exames, laudos e os números de protocolo de atendimento.
Busque orientação jurídica especializada: Um advogado especializado em Direito à Saúde pode avaliar a abusividade da negativa e, se necessário, ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar (tutela de urgência) para garantir o seu tratamento o quanto antes.
Não coloque a sua saúde em espera. Ficou com alguma dúvida ou precisa de auxílio com uma negativa recente? Entre em contato conosco pelo link da bio ou envie uma mensagem direta.
