O presente termo de privacidade e confidencialidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site https://www.flsladvogados.com.br, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site https://www.flsladvogados.com.br  e integra os Termos e Condições Gerais de Uso da plataforma. 

O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). 

Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual fica a cargo do usuário a consulta periódica a este instrumento.

I –DOS DADOS COLETADOS DO VISITANTE:

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

– Dados para otimização da navegação (exemplo: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, endereço de IP).

– Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastramento.

– Outras.

II – DA FINALIDADE:

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma tem por finalidade:

– Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.

– Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.

– Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.

– Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma. 

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

III- DO ARMAZENAMENTO DE DADOS:

O site não armazenará dados de seus usuários.  

IV – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

O compartilhamento de dados do usuário ocorrerá excepcionalmente e apenas mediante prévio consentimento por escrito do usuário.

V – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário e o visitante da plataforma, manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

VI – DA ADESÃO:

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário declara estar ciente e consentindo com a presente Política de Privacidade.

VII – DAS ALTERAÇÕES:

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

VIII – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

A solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Para eventuais discussões acerca do presente instrumento, fica eleito o foro da comarca de Florianópolis/SC.